OAB São Paulo 94ª Subseção Penha de França Gestão 2013/2015 'Unidos somos Mais!

Artigos

25/11/2014
Microsseguros no Brasil - Panorama Geral

[...]

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12/04/2013
DECLARAR-SE POBRE: UM ILÍCITO PENAL?

Nas demandas jurídicas das mais variadas ordens (cível, trabalhista, criminal etc.) é muito comum a existência de requerimentos pleiteando a[...]

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12/04/2013
OAB-PENHA E TJ-SP TRATAM DO PRÉDIO DO FÓRUM REGIONAL

Os problemas do Fórum Regional de Penha de França, saturado há décadas, devem ser resolvidos à curto prazo. Essa foi a mensagem que o juiz d[...]

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12/04/2013
DESNECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O FIM IMBRÓGLIO PROCESSUAL?

Em recente decisão tomada no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n.º 4424), proposta pela Procuradoria Geral da Repú[...]

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12/04/2013
UMA MEMORÁVEL VITÓRIA DA CIDADANIA

Neste início de fevereiro, a sociedade brasileira assistiu com interesse e entusiasmo os pronunciamentos dos onze ministros do STF (Supremo [...]

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